Ministério da Saúde diminui repasse em 22 produtos do Farmácia Popular

05/04/2018
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Na última terça-feira, 27 de março, o Ministério da Saúde anunciou a diminuição do repasse de 22 produtos fornecidos ao programa Farmácia Popular. As novas regras passam a valer a partir do dia 30 de abril, e alteram a forma de cálculo de pagamento que era utilizada até hoje.

Na regra atual, o valor do repasse aos estabelecimentos credenciados era feita a partir do preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, que é estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).

Com a mudança, o valor será determinado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que leva em conta não somente o preço máximo, mas também o valor negociado com as distribuidoras de medicamentos.

Essa alteração significa que as farmácias e drogarias credenciadas poderão receber menos do que recebem atualmente. Ou seja, o ministério irá repassar às farmácias 40%, que será a margem de lucro, somado ainda os gastos com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de acordo com o estado. Para o Ministério da Saúde, a economia vai girar em torno de R$ 800 milhões.

No programa Aqui Tem Farmácia Popular estão incluídos 42 produtos. Desse total, 26 medicamentos são para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma. Os remédios são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova regra não irá prejudicar os usuários do programa. Além da nova medida, a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater irregularidades na execução do Farmácia Popular. Atualmente são mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro. 

O valor da insulina, por exemplo, será calculado pelo preço pago atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas, que será de R$ 10,50, adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado. O Ministério da Saúde informou que os estabelecimentos credenciados compram em grande escala os medicamentos, demonstrando assim uma grande procura pelos usuários ao programa, gerando assim cada vez mais benefícios a todos.

O atual ministro da saúde Ricardo Barros, anunciou na mesma ocasião o seu afastamento do cargo para concorrer à vaga na Câmera de Deputados pelo estado do Paraná. É a segunda mudança desde 2009.

Confira a lista de medicamentos que terão os valores de repasses alterados:

Hipertensão arterial: 
Atenolol 25 mg
Captopril 25 mg
Cloridrato de Propranolol 40 mg
Hidroclorotiazida 25 mg
Losartana Potássica 50 mg
Maleato Enalapril 10 mg

Diabetes mellitus:
Cloridrato de Metformina 500 mg
Cloridrato de Metformina 500 mg – Ação Prolongada
Cloridrato de Metformina 850 mg
Glibenclamida 5mg
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
Insulina humana NPH 100UI/mL
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina humana regular 100UI/mL
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)

Asma:
Brometo de Ipratrópio 0,02 mg
Brometo de Ipratrópio 0,25 mg
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula – Administração pulmonar, cápsulas inalantes
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado
Diproprionato de Beclometasona 250 mcg
Diproprionato de Beclometasona 50 mcg
Sulfato de Salbutamol 100 mcg
Sulfato de Salbutamol 5 mg


Você pode conferir o texto integral da portaria, incluindo os valores de referência no site do Ministério da Saúde: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PORTARIA-739.pdf

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