Sua farmácia está pagando mais impostos do que deveria?

22/03/2018
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Uma das dúvidas frequentes de qualquer empresário é em qual sistema tributário seu empreendimento se enquadra.
Algumas empresas têm optado pelo Simples Nacional e muitas delas estão recolhendo mais tributos do que deveriam.

Isso porque, não realizam a segregação das receitas decorrentes da venda de produtos que estão sujeitos à tributação Monofásica ou à Substituição Tributária do PIS/COFINS, e à Substituição Tributária ou à Antecipação Tributária do ICMS.

Para os casos de produtos monofásicos e ST a arrecadação do imposto/tributo é feita de forma antecipada, ou seja, o Fisco consegue antecipar todos os fatos geradores, exigindo da empresa os montantes correspondentes na própria origem.

Caso não seja feita a segregação das receitas decorrentes dos produtos sujeitos a ST ou monofásicos, a farmácia pagará o mesmo imposto na entrada e na saída, dessa forma pagando um valor maior do que o devido.
Dica: Pague apenas o imposto correto/devido, possuindo um cadastro de produtos com as corretas tributações e efetuando a segregação dos impostos.

Como funciona o Simples Nacional

O Simples Nacional é um sistema que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia com vencimento mensal. Em janeiro deste ano, foram feitas algumas mudanças em relação ao Simples Nacional.

O teto de faturamento aumentou de R$ 3,6 milhões para R$4,8 milhões por ano, uma média mensal de R$ 400 mil. Além disso, o Microempreendedor Individual (MEI) passa de um limite de R$ 60 mil para R$ 81 mil por ano, uma média mensal de R$ 6,75 mil.

Entretanto, quando o faturamento acumulados dos últimos 12 meses ultrapassar o limite de R$ 3,6 milhões, o ICMS e ISS serão calculados fora da tabela do Simples Nacional, bem como, o pagamento será a parte do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e com todas obrigações acessórias de uma empresa enquadrada fora do Simples Nacional.

Outra mudança é nas tabelas, que passaram de seis para cinco anexos, sendo uma para o comércio, uma para a indústria e três para serviços. A alíquota também sofreu mudanças, as faixas aplicadas caem de 20 para seis e a alíquota efetiva a ser utilizada para calcular o imposto a pagar dependerá de um cálculo que leva em consideração a receita bruta acumulada nos 12 meses, alíquota nominal e parcela a deduzir.

Veja:
Alíquota Efetiva = (Rbt12 x Alíquota)-PD / Rbt12
  
Rbt12: receita bruta acumulada nos dozes meses anteriores.
Aliq: alíquota nominal de acordo com os Anexos I a V.
PD: parcela a deduzir de acordo com os Anexos I a V.
 

Como pagar (realmente) apenas os impostos corretos?

Após todas essas alterações vem o questionamento: como fazer tudo isso de forma segura e correta? Separamos um passo a passo para que você não pague tributos além do necessário:

- Liste todos os produtos ativos de seu cadastro de produtos;
- Verifique a legislação e realize o ajusta classificação fiscal destes produtos;
- Periodicamente revise a classificação fiscal dos produtos, pois a legislação sofre alterações constantes;
- Confirme com seu contador se ele está fazendo a segregação dos produtos monofásicos e sujeitos a ST;

Maiores informações acerca do novo Simples Nacional podem ser obtidas em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional

A HOS possui uma ferramenta exclusiva para efetuar o correto ajuste da classificação fiscal dos produtos de forma automática, fale hoje com um de nossos consultores!

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